Questão #1513522 · Direito Eleitoral · 2004
Questões encontradas
Questão #1513320 · Direito Eleitoral · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos políticos. A Constituição da República estatui casos de inelegibilidade absoluta e relativa; entre os primeiros, encontram-se os analfabetos, a…
Resolver questão →Questão #1511250 · Direito Eleitoral · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos é um político que goza de bastante popularidade em dois municípios diferentes de Alagoas. Nessa situação, nas el…
Resolver questão →Questão #1511249 · Direito Eleitoral · 2004
No dia de uma eleição, um policial militar prendeu um candidato a vereador, em flagrante delito, pela prática de crime eleitoral. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. Essa prisão foi ilegal, pois …
Resolver questão →Questão #1511077 · Direito Eleitoral · 2004
O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser can…
Resolver questão →Questão #1511067 · Direito Eleitoral · 2004
Se o eleitor digitar corretamente o número do Partido e prosseguir digitando número de candidato inexistente, o voto será
Resolver questão →Questão #1511066 · Direito Eleitoral · 2004
No dia marcado para a eleição, a votação terá início às
Resolver questão →Questão #1511065 · Direito Eleitoral · 2004
Em termos eleitorais, as credenciais de delegados e fiscais
Resolver questão →Questão #1509983 · Direito Eleitoral · 2005
A atribuição de fiscalizar a execução da pena nos processos de competência da Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais é inerente ao
Resolver questão →Questão #1509981 · Direito Eleitoral · 2005
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1509974 · Direito Eleitoral · 2005
A polícia dos trabalhos eleitorais cabe
Resolver questão →Questão #1509930 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito da repartição de competências entre os órgãos da justiça eleitoral, no sistema constitucional brasileiro, considerando as atribuições que o Código Eleitoral confere a cada órgão, julgue os itens subseqüentes. I Cabe ao…
Resolver questão →Questão #1509924 · Direito Eleitoral · 2005
Quanto ao sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1509923 · Direito Eleitoral · 2005
Considere um eleitor que não tem prova de que votou na última eleição, nem pagou a respectiva multa ou se justificou devidamente. Nessa situação, o referido eleitor pode
Resolver questão →Questão #1509913 · Direito Eleitoral · 2005
Ainda com relação ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE, julgue os itens subseqüentes. I As informações de caráter personalizado, sobre o eleitor, somente são acessíveis ao Ministério Público, comprovado o exercício do…
Resolver questão →Questão #1509717 · Direito Eleitoral · 2005
Leia com atenção os itens abaixo. I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. II - No sistema proporciona…
Resolver questão →Questão #1509587 · Direito Eleitoral · 2005
NO PLEITO ELEITORAL DE 2004, CUJA ELElÇÃO OCORREU NO DIA 3 DE OUTUBRO, UM CANDIDATO A CARGO DE PREFEITO, ESCOLHIDO COMO TAL NA CONVENÇAO PARTIDARIA REALIZADA POR SEU PARTIDO, QUE TENHA PARTICIPADO, NO DIA 4 DE JULHO, DE INAUGURAÇ…
Resolver questão →Questão #1509586 · Direito Eleitoral · 2005
PARA O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONCORRER A CARGO ELETIVO:
Resolver questão →Questão #1509585 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE DOMICÍLIO ELEITORAL·I. A transferência do título eleitoral, em caso de mudança de domicílio, além de somente poder ser feita após o transcurso de pelo menos 1 (um) ano da inscrição primitiva e da exigência de residênci…
Resolver questão →Questão #1509557 · Direito Eleitoral · 2005
