Questão #15068622005

Direito Eleitoral — Alistamento

A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com avigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para aseleições, passamos a ter uma lei de natureza permanente e geral,aplicável a todos os pleitos, e não mais uma lei conjuntural.

Considerando a lei explicitada no texto I, assinale a opção correta.

A A contribuição financeira de pessoa física a candidato é limitada a 1% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. B Doação feita diretamente em conta-corrente de candidato pode ser efetuada por meio de cheque ao portador. C Antes de divulgar uma pesquisa, a empresa que a realizou deve registrar diversas informações junto à Justiça Eleitoral, como o nome de quem pagou pela realização do trabalho. D Aluguel de muro de uma residência para afixar propaganda eleitoral não é considerado gasto eleitoral do candidato. E É proibida a veiculação de toda e qualquer propaganda paga, inclusive na imprensa escrita.

Direito Eleitoral — Alistamento

Uma questão respondida. E as próximas?