Questão #13937332010

Direito Internacional Público — uso dos dois pontos

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico deescravos, graves violações aos direitos humanos, estão hojeproscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direitointernacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão.