Questão #1628423 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1628422 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
João da Silva, Diretor da Associação Comercial de X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitatório para contratação de serviços de limpeza ao qual não teria sido dada a devida…
Resolver questão →Questão #1628421 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623269 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Determinada Procuradora de Justiça foi intimada para a emissão de parecer, em processo individual envolvendo pessoa incapaz para os atos da vida civil, no qual se discutia a juridicidade da tarifa cobrada pelo fornecimento de águ…
Resolver questão →Questão #1623268 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
No final da década de noventa do século passado, o então Prefeito do Município Alfa editou decreto considerando determinado espaço territorial, pertencente ao patrimônio municipal e de grande valor paisagístico, bem como o respec…
Resolver questão →Questão #1623266 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Lei do Município Alfa disciplinou o manejo de resíduos sólidos urbanos e o serviço público de limpeza urbana. Em seu art. 1º, dispôs que o lixo originário de atividades industriais, cuja responsabilidade pelo manejo era atribuída…
Resolver questão →Questão #1623264 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca Alfa recebeu representação informando que os interessados em adquirir imóveis urbanos, de modo oneroso, em determinada área do Município Alfa, estavam sendo preteridos pelo Po…
Resolver questão →Questão #1622361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante
Resolver questão →Questão #1622360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1622359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia q…
Resolver questão →Questão #1622358 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,
Resolver questão →Questão #1621359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto n° 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos…
Resolver questão →Questão #1621358 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a usucapião coletiva, prevista na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621357 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistemaobjeto do manejo, e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a…
Resolver questão →Questão #1621356 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num primeiromomento, passou a chamá-la de gorda e vagabunda. Depois disse que ela est…
Resolver questão →Questão #1621354 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
O termo de ajustamento de conduta é considerado, pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de solução de conflitos coletivos. Nesse sentido, seguindo tal orientação sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621094 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621093 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse disposi…
Resolver questão →Questão #1621092 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620855 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019