Questão #1366108 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1366107 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incompatível com o da regressividade. II. Presume-se fraudulento o início da oneração…
Resolver questão →Questão #1366106 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1366105 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado. ( ) A concessão de serviço público é um do…
Resolver questão →Questão #1366104 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1352236 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:gt;
Resolver questão →Questão #1352235 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao credor, se outra coisa não se estipulou. ( ) Terceiro não interessado…
Resolver questão →Questão #1352234 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1352233 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1352232 · Direito do Consumidor · 2011
Quanto às práticas comerciais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1352231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza. II. Opinião e …
Resolver questão →Questão #1352230 · Direito Penal · 2011
No que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência CORRETA: ( ) Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em …
Resolver questão →Questão #1352229 · Direito Penal · 2011
De modo a coibir a prática de infrações penais no trânsito, o legislador pátrio editou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Ordinária nº. 9.503/1997). Dado o enunciado, aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou fals…
Resolver questão →Questão #1352228 · Direito Processual Penal · 2011
Aponte se as assertivas a seguir, sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale, em seguida, a única alternativa CORRETA: ( ) Configura violência doméstica e familiar em qualquer relação ín…
Resolver questão →Questão #1352227 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o poder judiciário, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1352226 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos políticos, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1352225 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando o disposto na legislação falimentar e de recuperações judiciais e o contido nas assertivas a seguir, selecione a única alternativa CORRETA: I. A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial previne a…
Resolver questão →Questão #1352224 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. O imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais por suas respectivas autarquias pertence aos Municípios. II. O imposto de renda retido na fonte dos servidores distritais por suas respe…
Resolver questão →Questão #1352223 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a imunidade do contribuinte de fato não beneficia o contribuinte de direito. II. As indenizações consideradas como reposição patrim…
Resolver questão →Questão #1352222 · Direito Ambiental · 2011