Questão #1369898 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1369897 · Direito Constitucional · 2010
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1369896 · Direito Processual Penal · 2010
Marque os enunciados a seguir com falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1369895 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte …
Resolver questão →Questão #1369894 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior…
Resolver questão →Questão #1369893 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime societário brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:I. Entre os objetivos da Lei 11.638/2007, está a uniformização do regime societário brasileiro em relação às demonstrações financeiras e padrões contábeis…
Resolver questão →Questão #1369892 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 30, define oferta como: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apre…
Resolver questão →Questão #1369891 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1369890 · Direito do Consumidor · 2010
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços, respectivamente Segundo estas defin…
Resolver questão →Questão #1366119 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1366118 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:gt;
Resolver questão →Questão #1366117 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possuidor direto ou indireto tem o direito de ser mantido ou reintegrado na posse atr…
Resolver questão →Questão #1366116 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1366115 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Resolver questão →Questão #1366114 · Direito Penal · 2011
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a cois…
Resolver questão →Questão #1366113 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1366112 · Direito Penal · 2011
Sobre a questão das Drogas (Lei 11.343/2006), assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366111 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1366110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale a seguir a única alternativa CORRETA: ( ) Caso o sócio de uma soci…
Resolver questão →Questão #1366109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011