Questão #1155485 · Direito Penal · 2014
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Questão #1155484 · Direito Penal · 2014
Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079991 · Direito Constitucional · 2017
Sobre aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1079958 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o disposto no Art. 29 da CF/88. O Município
Resolver questão →Questão #1079826 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção):
Resolver questão →Questão #1076766 · Direito Processual Civil · 2017
Nos termos da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), em relação ao mandado de segurança coletivo, é possível afirmar que: I. O mandado de segurança coletivo também pode ser impetrado por entidade de classe ou associação …
Resolver questão →Questão #1076765 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1076764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1076763 · Direito do Consumidor · 2017
Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1075914 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre quesitação no Tribunal do Júri e votação dos jurados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1075913 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a opção correta: , de acordo com a legislação processual penal:
Resolver questão →Questão #1075912 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1075911 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os atos do juiz ao receber a petição inicial, nos termos em que disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1075910 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a jurisdição, a ação e o processo no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1075909 · Direito Civil · 2017
No Registro de Imóveis é feito o registro:
Resolver questão →Questão #1075908 · Direito Previdenciário · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1075907 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1075906 · Direito Administrativo · 2017
Sobre concessão de serviço público, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1075905 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1075904 · Direito Penal · 2017