Questão #1145013 · Direito do Trabalho · 2015
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Questão #1145012 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145011 · Direito Civil · 2015
Com relação ao adimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1145010 · Direito Civil · 2015
Quanto aos bens públicos dominiais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) São inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis. ( ) Podem ser desapropriados pelos entes da federação no sentido…
Resolver questão →Questão #1145009 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação ao Livro IV - Dos Procedimentos Especiais, do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145008 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta. 15
Resolver questão →Questão #1145007 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Segundo o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), entende-se por transferênciavoluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio …
Resolver questão →Questão #1145006 · Direito Tributário · 2015
Tendo em vista as regras de geração da despesa previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145005 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, e…
Resolver questão →Questão #1145004 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145003 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre os direitos do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145002 · Direito Urbanístico · 2015
O Município de Curitiba está passando pelo processo de revisão de seu plano diretor. Diante dessa circunstância e dos vários instrumentos de planejamento e de execução da política urbana previstos na legislação de aplicabilidade …
Resolver questão →Questão #1145001 · Direito Urbanístico · 2015
Sobre a Política Urbana delineada na Constituição da República de 1988 e o Estatuto da Cidade, é correto afirmar: 8
Resolver questão →Questão #1145000 · Direito Administrativo · 2015
O Município X, por meio de sua administração, almeja socorrer economicamente certo setor econômico local mediante a doação de bem imóvel para acomodação de indústria alimentícia e, na sequência, favorecê-la com isenções tributári…
Resolver questão →Questão #1144999 · Direito Administrativo · 2015
A respeito das várias figuras que a ordem jurídica brasileira contempla na seara da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144998 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a fiscalização orçamentária e financeira, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da…
Resolver questão →Questão #1144997 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144458 · Português · 2015
Leia o texto para responder à questão. Os amigos haviam nos alertado: A gravidez dura nove meses mais um século” – só esqueceram de nos avisar que esse século demorava tanto. A espera é angustiante, mas compreensível: produzir um…
Resolver questão →Questão #1144411 · Engenharia Elétrica · 2015
A respeito da Norma Reguladora NR10, identifique-as como verdadeiras (V ) ou falsas ( F) as seguintes afirmativas: ( ) A NR 10 estabelece requisitos e condições mínimas para implementação de medidas de controle e prevenção, de fo…
Resolver questão →Questão #1143906 · Português · 2015