Questão #1191613 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Questões encontradas
Questão #1191612 · Criminologia · 2014
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento das medidas de segurança no Brasil, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras …
Resolver questão →Questão #1191611 · Direito Penal · 2014
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
Resolver questão →Questão #1191610 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191609 · Concursos · 2014
A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191608 · Concursos · 2014
Quanto ao posicionamento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1183451 · Inglês · 2014
Is France's supermarket waste law heading for Europe?By Hugh Schofield BBC News, ParisPlans to introduce a French law that bans supermarkets from destroying unsold food and obliges them to give it to charity isirritating retailer…
Resolver questão →Questão #1183450 · Inglês · 2014
IMF's new head economist is imaginative realistBy Edward HadasJuly 21, 2015What the International Monetary Fund needs most in its economic counsellor is imagination and realism. With MauriceObstfeld, who will take over the job fr…
Resolver questão →Questão #1183449 · Português · 2014
O texto a seguir é referência para as questões 05 a 08.Quem tem medo da ideologia de gênero? Já se passaram vários dias desde que vi aparecer pelas páginas deste ilustre jornal vários artigos nos quais outros ilustres (jornalista…
Resolver questão →Questão #1183448 · Português · 2014
O texto a seguir é referência para as questões 05 a 08.Quem tem medo da ideologia de gênero? Já se passaram vários dias desde que vi aparecer pelas páginas deste ilustre jornal vários artigos nos quais outros ilustres (jornalista…
Resolver questão →Questão #1178571 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as prisões e as medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1178570 · Direito Processual Penal · 2014
Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub–repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fáti…
Resolver questão →Questão #1178569 · Direito Penal · 2014
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
Resolver questão →Questão #1178568 · Criminologia · 2014
Atualmente, por meio do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, o ordenamento jurídico–penal brasileiro expressamente admite o indulto às pessoas submetidas a medida de segurança, que, até 25 de dezembro de 2013, independentemente da…
Resolver questão →Questão #1178567 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178566 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178565 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao âmbito da Teoria da Constituição, Normas Constitucionais no Tempo, Hermenêutica Constitucional e Preâmbulos Constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178448 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de 1991, cujo anexo, denominado Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas d…
Resolver questão →Questão #1178447 · Direito do Consumidor · 2014