Questão #1350013 · Direito Internacional Público · 2011
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Questão #1350012 · Direito Internacional Público · 2011
Não cabe ao direito internacional o poder de criar o Estado, mas tão somente de definir os critérios que permitem detectar a existência de um Estado, bem como as competências dos Estados. O direito internacional apreende, portant…
Resolver questão →Questão #1349961 · Direito Administrativo · 2011
Tendo em vista, através da publicação de Edital, a perspectiva de abertura de licitação, na modalidade de concorrência, para a construção de rodovia federal, os potenciais habilitados (aqueles que efetuaram a compra do Edital), d…
Resolver questão →Questão #1349960 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. A obrigação de dar coisa certa confere ao credor simples direito pessoal, e não real, havendo, contudo, no âmbito do direito, medidas destinadas a persuadir o devedor a cumprir a obrigação. …
Resolver questão →Questão #1349959 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345469 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicialmente, e tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo P…
Resolver questão →Questão #1344570 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o agravo em execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344569 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as hipóteses de regressão de regime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1344393 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. Como regra, no Processo do Trabalho, cada parte pode indicar até três testemunhas, exceto no procedimento sumaríssimo, em que podem, cada qual, indicar duas testemunhas, e nas ações de inqué…
Resolver questão →Questão #1344316 · Literatura · 2011
As rubricas ou indicações cênicas são textos que não se destinam a ser pronunciados no palco, mas que ajudam o leitor a compreender e a imaginar a ação e as personagens. Esses textos são igualmente úteis ao diretor e aos atores d…
Resolver questão →Questão #1344315 · Literatura · 2011
Para que te servem essas unhas longas? Para te arranhar de morte para arrancar os teus espinhos mortais, responde o lobo do homem. Para que te serve essa cruel boca de fome? Para te morder e para soprar a fim de que eu não te doa…
Resolver questão →Questão #1344314 · Literatura · 2011
Observe a pontuação do trecho a seguir: Sobre a pontuação do trecho acima, considere as seguintes afirmativas: 1- Se substituíssemos o travessão (linha 3) por parênteses – fechados depois da palavra limpeza” – não haveria prejuíz…
Resolver questão →Questão #1343485 · Direito Administrativo · 2011
Sobre as concessões de serviço público de eletricidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343484 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Sobre tributos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1343464 · Direito Administrativo · 2011
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada, encontra-se:
Resolver questão →Questão #1343463 · Direito Ambiental · 2011
A empresa ECOCEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso dágua nas proximidades do município de Curitiba. Tal fato, além de deixar a água imprópria para consumo, a…
Resolver questão →Questão #1343462 · Direito Ambiental · 2011
A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, firmada em 1992 diante da Convenção que leva o mesmo nome (também conhecida como Rio-92), prevê em seu Princípio nº 15 que os Estados devem adotar medidas de p…
Resolver questão →Questão #1343461 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública e às garantias fundamentais do cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1343460 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo. É em razão disso que, em uma dada pretensão indenizatória, a vítima deve demo…
Resolver questão →Questão #1341366 · Direito Processual Penal · 2011
