Questão #1250772 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1250761 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à ação anulatória de cláusulas convencionais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1240739 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando-se a jurisprudência do TST em relação à saúde e segurança dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1240738 · Direito do Trabalho · 2013
Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do TST: I É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse sej…
Resolver questão →Questão #1240737 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Analise as proposições abaixo: I - A ausência do reclamado à audiência não importa necessariamente em revelia e confissão quanto à matéria de fato, podendo o magistrado, em havendo motivo relevante, suspender o julgamento, design…
Resolver questão →Questão #1240736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1240735 · Legislação Federal · 2013
Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho: I ser ouvido, na condição de parte ou testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente. II ter prioridade em …
Resolver questão →Questão #1240734 · Legislação Federal · 2013
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1239016 · Direito Processual Civil · 2013
Consoante jurisprudência uniforme do STJ, em relação à caracterização do bem de família para fins de impenhorabilidade na execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1239015 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade: I Constitui abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. II A lei regula não só o direito de representaçã…
Resolver questão →Questão #1239014 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Podere…
Resolver questão →Questão #1239013 · Direito Constitucional · 2013
Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA: Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle…
Resolver questão →Questão #1239012 · Direitos Humanos · 2013
Analise as assertivas sobre a Convenção 169 da OIT, que versa povos indígenas e tribais: I Os programas e os serviços de educação destinados aos povos indígenas ou tribais interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em coo…
Resolver questão →Questão #1237012 · Direito Processual do Trabalho · 2013
m grupo de oito estudantes de uma república estudantil contratou uma empregada doméstica para laborar na respectiva moradia. A carteira de trabalho foi assinada por um dos estudantes, de nome Orestes. Após o término do contrato, …
Resolver questão →Questão #1227353 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1227352 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o regime jurídico único dos servidores previsto na Lei nº 8.112/90, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227351 · Direito Previdenciário · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- O nexo técnico epidemiológico previdenciário NTEP - gera uma presunção absoluta de que a motivação determinante da inaptidão laboral decorre da atividade exercida pela empresa. II- Caracterizado…
Resolver questão →Questão #1227350 · Direito Internacional Público · 2013
Analise as assertivas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção (Tratado de Mérida) e marque a resposta CORRETA: I A Convenção sugere como forma de combater a corrupção que os sistemas de convocação, contratação, ret…
Resolver questão →Questão #1227349 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227348 · Direito Constitucional · 2013