Questão #1442997 · Direito Internacional Público · 2009
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Questão #1438436 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, promulgada pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, trouxe modificações inovadoras à Constituição de 1967…
Resolver questão →Questão #1438435 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público nas Constituições Brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432448 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1428377 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1427568 · Direito Penal · 2009
É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89:I tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso púb…
Resolver questão →Questão #1415038 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1415037 · Direito Penal · 2009
Leia e analise a hipótese abaixo: O gato escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trab…
Resolver questão →Questão #1329652 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324722 · Direito Internacional Público · 2012
Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal e de jurisdição civil ou administrativa, a qual se estende à execução, ressalvadas as hipóteses expressa…
Resolver questão →Questão #1324721 · Direito Internacional Público · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I Segundo a Carta Internacional de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito, em plena igualdade a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um Tribunal independente e imparcial …
Resolver questão →Questão #1324699 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324698 · Direito Constitucional · 2012
A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirmar, segundo a doutrina majoritária, a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324697 · Direitos Humanos · 2012
Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324696 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à prescrição, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324695 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, e capazes os ma…
Resolver questão →Questão #1324694 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo: I Consoante a Organização Internacional do Trabalho, as organizações de trabalhadores e de empregadores gozarão de adequada proteção contra atos de ingerência de umas nas outras, ou por agente…
Resolver questão →Questão #1324693 · Direito do Trabalho · 2012
No referente às garantias dos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324692 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as assertivas a seguir transcritas: I Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 75/1993, o membro do Ministério Público do Trabalho poderá atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos dissídios de …
Resolver questão →Questão #1324691 · Direito Processual do Trabalho · 2012