Questão #1044660 · Direito do Trabalho · 2017
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Questão #1044659 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, portanto, incompatível com o reconhecimento hist…
Resolver questão →Questão #1044658 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - Segundo a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre as piores formas de trabalho infantil, o termo criança designa toda pessoa menor de 18 anos. Para regulamen…
Resolver questão →Questão #1044657 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008):I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo …
Resolver questão →Questão #1044656 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - A vertente interpretativa que busca alargar a diferenciação entre remuneração e salário, enxergando em tais verbas dois tipos jurídicos inconfundíveis, considera salário como a parcela co…
Resolver questão →Questão #1044655 · Direitos Humanos · 2017
Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, analise as proposições abaixo:I -…
Resolver questão →Questão #1041346 · Direito Constitucional · 2017
Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:
Resolver questão →Questão #1041324 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1041316 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1041297 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos.
Resolver questão →Questão #1038168 · Direito Administrativo · 2017
Considerando os contratos administrativos e as disposições da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 8.666/93), analise as seguintes assertivas:I - O poder de alteração unilateral, no caso de ser necessári…
Resolver questão →Questão #1034488 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1034487 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR) é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1034486 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Relativamente à aferição de requisitos extrínsecos de admissibilidade de recursos no processo do trabalho, de acordo com o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - Na contagem …
Resolver questão →Questão #1034485 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a Constituição da República e a Convenção n. 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as proposições a seguir:I - Nas empresas de mais de 100 empregados, é assegurada a eleição de um representante …
Resolver questão →Questão #1034484 · Direito do Trabalho · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1034483 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação trabalhista, analise as seguintes assertivas:I - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade…
Resolver questão →Questão #1034482 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - A resilição unilateral do contrato de trabalho por ato do empregador privado é direito potestativo, não encontrando restrições jurídicas ao seu pleno exercício.II - A resolução culposa do contrato…
Resolver questão →Questão #1034481 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as seguintes proposições:I - O núcleo da definição de pessoas com deficiência é a…
Resolver questão →Questão #1034423 · Direito Internacional Privado · 2017