Questão #1054354 · Direito Processual do Trabalho · 2017
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Questão #1054353 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Segundo a disciplina dos recursos no processo do trabalho, analise as seguintes proposições:I - O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe somente nas hipóteses de interposição dos recursos ordinário, de rev…
Resolver questão →Questão #1054352 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1054351 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da cobrança de contribuições pelo sindicato, analise as seguintes assertivas:I - O STF, ao examinar recentemente a ma…
Resolver questão →Questão #1054350 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho para a solução de conflitos coletivos de trabalho:I - Compete ao Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1054349 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo:I - O trabalho voluntário consiste em atividade não remunerada prestada por pessoa física a e…
Resolver questão →Questão #1054348 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e seu Anexo XII, analise as proposições abaixo:I - Fica proibido o trabalho de menores de vinte e um anos em setores onde possa haver exposição à poeira de asbes…
Resolver questão →Questão #1054347 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - A ausência de um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego, no caso concreto, leva à conclusão pela inexistência de tal relação empregatícia. O vício grave em um do…
Resolver questão →Questão #1050972 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República de 1988:I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional.II - Definiu os objetivos fundamentais do Estado e orientou a compreensão e inter…
Resolver questão →Questão #1050946 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo:I - O Estado poderá intervir em seus Municípios para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.II - O decreto de interven…
Resolver questão →Questão #1048531 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, analise as proposições abaixo:I - O crime de falsificação de documento público consiste em omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nel…
Resolver questão →Questão #1048530 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Estado, considerando a Constituição da República e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1048529 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apelação, tal como disciplinado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1048528 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1048527 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes assertivas:I - As Coordenadorias poderão propor a edição de orientações sobre temas que lhe são…
Resolver questão →Questão #1048526 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - A Câmara de Coordenação e Revisão é um órgão de coordenação, integração e revisão do exercício funcional na institui…
Resolver questão →Questão #1048525 · Direito Civil · 2017
Sobre o Marco Civil da Internet, analise as seguintes afirmativas:I - A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, o reconhecimento da escala mundial da rede, os direitos huma…
Resolver questão →Questão #1044663 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1044662 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre as ações coletivas no processo do trabalho, analise as assertivas abaixo:I. O Tribunal Superior do Trabalho editou súmula acolhendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações coletivas que tenham como causa de p…
Resolver questão →Questão #1044661 · Direito Processual do Trabalho · 2017