Questão #15561802018

Direitos Humanos

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

A Abrange, no conceito de tortura, as sanções legítimas. B Entende que seu conceito de tortura não pode ser ampliado pela legislação nacional. C Não exclui qualquer jurisdição criminal exercida de acordo com o direito interno. D Assevera que os membros do Comitê Contra a Tortura não podem ser reeleitos. E Torna opcional a informação sobre a tortura para membros da polícia civil.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?