Questão #1630646 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1630645 · Direito Constitucional · 2020
A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal deCuritiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630644 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: A União, os Estados e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores pú…
Resolver questão →Questão #1630643 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630642 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630641 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630640 · Direito Administrativo · 2020
A respeito das regras expressas a serem observadas nos processos administrativos regidos pela Lei nº 9.784/99, considere as seguintes afirmativas: É permitida a renúncia parcial de poderes ou competências, desde que por intermédi…
Resolver questão →Questão #1630639 · Direito Administrativo · 2020
Considerando a Lei nº 8.666/93, no que diz respeito ao desenvolvimento nacional sustentável, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630638 · Legislação Municipal · 2020
Segundo Irene Patrícia Nohara (2019), os bens públicos abrangem coisas corpóreas (móveis ou imóveis) ou incorpóreas (direitos, obrigações ou ações) pertencentes a entes ou entidades estatais que a Administração deve gerenciar em …
Resolver questão →Questão #1630637 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelosadministra…
Resolver questão →Questão #1630576 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a Lei nº 12.072/2006, no que diz respeito à disposição de servidor público municipal a outro órgão ou ente público para assumir cargo de confiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630575 · Legislação Municipal · 2020
Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: O Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba gerido pelo Instituto de Previdência e …
Resolver questão →Questão #1630574 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas: A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribui…
Resolver questão →Questão #1630573 · Direito Previdenciário · 2020
Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância doprincípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. …
Resolver questão →Questão #1630572 · Direito Processual Civil · 2020
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de ProcessoCivil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença,ass…
Resolver questão →Questão #1630571 · Direito Processual Civil · 2020
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executadopode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe édirigido. Ass…
Resolver questão →Questão #1630570 · Direito Processual Civil · 2020
A Ação Rescisória é ação de conhecimento, de natureza constitutiva negativa, que se destina a desconstituir a coisajulgada nas hipóteses de rescindibilidade previstas em lei. A respeito dessa ação autônoma de impugnação dedecisõe…
Resolver questão →Questão #1630569 · Direito Processual Civil · 2020
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração dapersonalidade…
Resolver questão →Questão #1630568 · Direito Processual Civil · 2020
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou em evidência. A tutela provisória de urgência, por sua vez, seja cautelar seja antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A respeito da tutela provi…
Resolver questão →Questão #1630567 · Direito Tributário · 2020