Questão #1485869 · Engenharia Mecânica · 2007
Questões encontradas
Questão #1485866 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A liberdade sindical, prevista no inciso I, do art. 8º, da Constituição Federal, permitiu ao Brasil ratificar a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que foi aprovada pela a…
Resolver questão →Questão #1485865 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Mediante lei específica, os municípios podem estabelecer alíquotas progressivas para o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato onero…
Resolver questão →Questão #1485864 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação à jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, em condução própria, quando tratar-se de local de difícil acesso ou não servido por …
Resolver questão →Questão #1485863 · Direito Tributário · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio do não-confisco, em matéria tributária, permite que sejam expropriados os bens utilizados na produção ou n…
Resolver questão →Questão #1485859 · Direito Tributário · 2007
A norma tributária deve ser interpretada por sua própria orientação e por princípios gerais de Direito. Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A atribuição de mesmo efeito tributário a …
Resolver questão →Questão #1485857 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1485856 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1485853 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na Lei no 9.957/2000, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1485852 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Ao dispor sobre a jornada máxima de…
Resolver questão →Questão #1485850 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, co…
Resolver questão →Questão #1485849 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta, após análise das afirmativas abaixo: I. A Justiça do Trabalho, instituída pela Constituição de 1934, foi organizada em 1939 e, desde 1946, faz parte do Poder Judiciário da União. II. Segundo a jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1485848 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. O recurso adesivo está previsto somente no Código de Processo Civil e, por isso, é incompatível com o processo do trabalho, já que não ex…
Resolver questão →Questão #1485847 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. O recurso de embargos para a Subseção de Dissídios Individuais 1 (SBDI1) do TST, interposto contra decisão de recurso de revista não-conhecido pela turma na análi…
Resolver questão →Questão #1485846 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os seguintes itens de acordo com a CLT. Em grau recursal, matéria constitucional sobre direito do trabalho somente pode chegar ao STF depois de analisada pelo TST.
Resolver questão →Questão #1485845 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. Na qualidade de substituto processual, o sindicato tem sua atuação limitada ao âmbito dos interesses dos membros associados da categoria que el…
Resolver questão →Questão #1485844 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 que alterou a competência da Justiça do Trabalho , todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários ad…
Resolver questão →Questão #1485843 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir com base na legislação e najurisprudência trabalhistas. À Subseção de Dissídios Individuais I do TST somente cabe recurso de embargos por violação direta da CF ou da legislação federal, tendo sido elimina…
Resolver questão →Questão #1485842 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Quando não se tratar de reclamação trabalhista, o recurso contra sentença de juiz do trabalho é a apelação prevista…
Resolver questão →Questão #1485841 · Contabilidade Geral · 2007