Questão #1487833 · Conhecimentos Gerais · 2007
Questões encontradas
Questão #1487832 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1487831 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a Constitui…
Resolver questão →Questão #1487830 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. O STF considera que as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso, excluídas de indenização.
Resolver questão →Questão #1487829 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuiçã…
Resolver questão →Questão #1487828 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora debebidas, localizada em Porto Alegre RS, decidiram promovermodificações no contrato social da referida sociedade e instituirfilial em São Paulo SP.Tendo como referência inicial a s…
Resolver questão →Questão #1487827 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Bonifácio e Cícero são sócios com responsabilidadeilimitada de uma concessionária de automóveis que, em razão deter procedido à liquidação precipitada de seus ativos, teverequerida e decretada sua falência.Considerando a situação…
Resolver questão →Questão #1487826 · Informática · 2007
A figura acima mostra uma janela do Excel 2002, com umaplanilha, em processo de edição, contendo os saldos das contasde três clientes de um banco. Com relação a essa figura e aoExcel 2002, julgue os itens subseqüentes. Ao se clic…
Resolver questão →Questão #1487825 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1487824 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1487823 · Direito Constitucional · 2007
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reformaagrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira erealize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,promova o assentamento de famílias i…
Resolver questão →Questão #1487822 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. Caso uma expressão contida em texto de projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados seja suprimida durante análise do Senado Federal, ainda que o texto não perca sen…
Resolver questão →Questão #1487821 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca das licitações. A Lei n.º 8.666/1993 exige, para a demonstração da habilitação jurídica de sociedade empresária, a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamen…
Resolver questão →Questão #1487820 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. Se a unidade condominial, mesmo que hipotecada a uma instituição financeira, for adquirida judicialmente, por arrematação, o adquirente do imóvel responderá pelas despe…
Resolver questão →Questão #1487819 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o apontador de jogo do bicho, por exercer uma atividade ilícita, não possui…
Resolver questão →Questão #1487818 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. Em um processo trabalhista, não pode ser ouvida uma testemunha que estiver litigando contra o mesmo empregador em outro processo, já que,…
Resolver questão →Questão #1487817 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue ositens que se seguem. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária devem receber os títulos de domínio ou de concessão de uso, ficando impedid…
Resolver questão →Questão #1487816 · Direito Tributário · 2007
Tendo como referência inicial a hipótese de que, na iminência deguerra externa, a União pretenda instituir imposto extraordináriosobre a propriedade de veículos automotores, julgue os itensseguintes, que versam sobre o STN. O imp…
Resolver questão →Questão #1487815 · Direito Tributário · 2007
Com referência à disciplina jurídica do crédito tributário, cadaum dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. A Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. é contribuinte do imposto…
Resolver questão →Questão #1487814 · Português · 2007