Questão #1488541 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488540 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
No crime de apropriação indébita previdenciária, o pagamento integral dos débitos oriundos da falta de recolhimento de contribuições sociais, efetuado posteriormente ao recebimento da denúncia, é
Resolver questão →Questão #1488539 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1488538 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1488537 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos …
Resolver questão →Questão #1488536 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito de família, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488535 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito das obrigações e do direito das coisas.
Resolver questão →Questão #1488534 · Direito Civil · 2007
Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488533 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488532 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em relação à inscrição dos advogados na OAB, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia.
Resolver questão →Questão #1488531 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O advogado Júlio César anunciou seus serviços profissionais em outdoors na cidade em que exercia suas atividades. Ao lado de sua fotografia de paletó e gravata, eram apresentados seu nome, inscrição na OAB, o endereço do escritór…
Resolver questão →Questão #1488299 · Concursos · 2007
Uma policial militar negra, no exercício de sua função, ao abordar um transeunte suspeito, fora chamada por ele de macaca preta”. Da análise do fato hipotético apresentado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488298 · Concursos · 2007
Sobre licença ambiental é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488297 · Concursos · 2007
Em relação à sucessão, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- Até que ocorra a partilha, a posse e o domínio sobre os bens deixados por herança será exercida em condomínio universal pelos herdeiros…
Resolver questão →Questão #1488296 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488295 · Direito do Consumidor · 2007
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Resolver questão →Questão #1488294 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.
Resolver questão →Questão #1488293 · Direito Tributário · 2007
Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica a ciência da interpretação. A interpretação (ou exegese) é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas que …
Resolver questão →Questão #1488292 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Quando, após citado, o executado não pagar o valor apurado e constante do mandado judicial, o oficial de justiça deverá penhorar bens suficientes à garantia da execução, designando…
Resolver questão →Questão #1488291 · Direito do Trabalho · 2007