Questão #1491041 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491040 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de li…
Resolver questão →Questão #1491039 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. Caso uma comissão parlamentar de inquérito com funcionamento em Brasília intime um indígena, que mora no estado de Mato Grosso, a presta…
Resolver questão →Questão #1491038 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1491037 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1491036 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1491035 · Direito Previdenciário · 2007
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado comSolange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, dequem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12anos de i…
Resolver questão →Questão #1491034 · Direito Constitucional · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1490957 · Direito do Trabalho · 2007
À luz da Lei 9.601/98, que dispõe sobre um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490956 · Direito do Trabalho · 2007
À luz dos efeitos conexos do contrato de trabalho, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabal…
Resolver questão →Questão #1490955 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490954 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Remição, considerando a legislação processual civil vigente, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #1490953 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Os direitos dos trabalhadores, inse…
Resolver questão →Questão #1490952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. O salário pode ser reduzido apenas …
Resolver questão →Questão #1490951 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. A alteração da estrutura social das empresas não afeta os contratos havidos com seus empregados.
Resolver questão →Questão #1490950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz, ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução med…
Resolver questão →Questão #1490949 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitostrabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo dasnormas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivasde trabalho. No referente a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1490948 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Resolver questão →Questão #1490947 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve,julgue os itens que se seguem. A participação do trabalhador em movimento paredista, regularmente instaurado, suspende o contrato de trabalho, sendo as relações obr…
Resolver questão →Questão #1490946 · Direito Constitucional · 2007