Questão #1510536 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510535 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típ…
Resolver questão →Questão #1510534 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. Em caso de contrato de comodato de bem imóvel a título oneroso e por prazo indeterminado, desejando o proprietário pôr fim ao comodato, deverá notificar judici…
Resolver questão →Questão #1510533 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Os bens dominicais públicos são passíveis de alienação, desde que observadas as exigências legais, e podem ser utilizados por particulares. Assim, esse…
Resolver questão →Questão #1510532 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. O título de crédito abstrato dá origem a obrigações desvinculadas da causa que o gerou como forma de garantir-lhe a autonomia, o que permite ao mercado c…
Resolver questão →Questão #1510531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Em todas as espécies de sociedades civis e comerciais, se faz necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para obter a quebra do princípio da aut…
Resolver questão →Questão #1510530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. É vedado a Antônio ingressar com ações judiciais advogando em causa própria.
Resolver questão →Questão #1510529 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. A lei veda a prisão em flagrante de Antônio, salvo pela prática de crime inafiançável.
Resolver questão →Questão #1510528 · Concursos · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ronaldo, cidadão brasileiro pobre, necessita de assistência j…
Resolver questão →Questão #1510527 · Direito Processual Penal · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora da administração militar, tenha constrangido uma mulher à prática de conjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sido preso em flagrante e denunciado pela p…
Resolver questão →Questão #1510526 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. O direito penal militar contempla o arrependimento posterior como causa obrigatória de redução da pena.
Resolver questão →Questão #1510491 · Economia · 2004
A análise microeconômica refere-se ao comportamento individualdos agentes econômicos. A respeito desse assunto, julgue os itensa seguir. Políticas efetivas de fixação do salário nominal mínimo exigem que ele seja fixado acima do …
Resolver questão →Questão #1510490 · Economia · 2004
A macroeconomia analisa o comportamento dos grandesagregados econômicos. Considerando essa teoria, julgue os itensque se seguem. Na maioria dos países, o aumento histórico da participação do gasto público no PIB explica-se, em pa…
Resolver questão →Questão #1510489 · Informática · 2004
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Resolver questão →Questão #1510488 · Contabilidade Geral · 2004
Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgueos itens a seguir. O desconto comercial concedido pela empresa ocorre no momento do pagamento.
Resolver questão →Questão #1510487 · Administração Geral · 2004
Considerando as características, os princípios, as técnicas e asnormas próprias da administração financeira e orçamentária dosetor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes. A liquidação da despesa ocorre no moment…
Resolver questão →Questão #1510486 · Direito Processual Penal · 2004
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem. Na ação penal privada personalíssima, a titularidade é exclusiva do ofendido, não se transmitindo, em caso de morte, aos seus herdeiros ou sucessores.
Resolver questão →Questão #1510485 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1510484 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. Sujeito ativo do crime é aquele que realiza total ou parcialmente a conduta descrita na norma penal incriminadora, tendo de realizar materialmente o ato correspondente ao tipo pa…
Resolver questão →Questão #1510483 · Direito Constitucional · 2004