Questão #15204812004
Direito Constitucional — poder constituinte
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Em um país da América do Sul, foi eleita pelo voto direto uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC), com o objetivo de elaborar um novo texto constitucional. Nessa situação, a ANC é dotada de poder constituinte decorrente, pois esse poder decorre da delegação popular.
Uma questão respondida. E as próximas?
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