Questão #1608797 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1608796 · Direito Processual Civil · 2019
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidência
Resolver questão →Questão #1608795 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal
Resolver questão →Questão #1608794 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608793 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência internacional da justiça brasileira e a competência ter…
Resolver questão →Questão #1608792 · Direito Processual Civil · 2019
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso, o presidente do tribunal de justiça prolatou decisão inadmitindo o recurso, …
Resolver questão →Questão #1608791 · Direito Processual Civil · 2019
Um indivíduo impetrou mandado de segurança junto ao STJ para questionar ato coator que, conforme afirmava na petição inicial, teria sido praticado por um ministro de Estado. Após a autoridade supostamente coatora apresentar infor…
Resolver questão →Questão #1608790 · Direito Processual Civil · 2019
Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaração de paternidade de Luiz em favor de Renato e o ressarcimento de despesas deco…
Resolver questão →Questão #1608789 · Direito Processual Civil · 2019
Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do cumprimento de sent…
Resolver questão →Questão #1608788 · Direito Processual Civil · 2019
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir.I. Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenc…
Resolver questão →Questão #1608781 · Direito Civil · 2019
Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financei…
Resolver questão →Questão #1608780 · Direito Civil · 2019
Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado. Nessa situação hipoté…
Resolver questão →Questão #1608779 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, nas consignações em pagamento, o ato de depósito efetuado pelo devedor faz cessar
Resolver questão →Questão #1608778 · Direito Civil · 2019
Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do …
Resolver questão →Questão #1608509 · Direito Ambiental · 2017
Foi constatado que um fazendeiro estava impedindo a regeneração natural de florestas em área de preservação permanente na sua propriedade rural, por pretender manter a área como pasto. Nessa situação hipotética, conforme a legisl…
Resolver questão →Questão #1608508 · Direito Ambiental · 2017
Uma mineradora está respondendo por supostamente ter causado poluição capaz de gerar danos à saúde dos moradores de área próxima ao local de suas atividades. Alguns sócios com poderes de gerência foram apontados como corresponsáv…
Resolver questão →Questão #1608507 · Direito Ambiental · 2017
A respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608506 · Direito Ambiental · 2017
No que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608505 · Direito Tributário · 2017
Sabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma idêntica a todas as espécies tributárias, assinale a opção correta a respeito d…
Resolver questão →Questão #1608504 · Direito Tributário · 2017