Questão #1464064 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1464063 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
Resolver questão →Questão #1464062 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
Resolver questão →Questão #1464061 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Resolver questão →Questão #1464060 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. Preenchidos os requisitos legais para ocupar cargo público, uma pessoa poderá ocupar cargo de auxiliar no gabinete de um minis…
Resolver questão →Questão #1464059 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. A função sintática exercida por a mim mesmo, em Tratarei a mim mesmo (.14-15) corresponde a me e, por essa razão, também seria gramaticalmente correta a seguinte redação: …
Resolver questão →Questão #1464058 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. A organização das idéias no texto mostra que, em suas duas ocorrências, o pronome ele, na linha 17, refere-se textualmen…
Resolver questão →Questão #1464057 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. É pela acepção do verbo levar, em leva a perceber (.11), que se justifica o emprego da preposição a nesse trecho, de tal…
Resolver questão →Questão #1464056 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. A partir do desenvolvimento das idéias do texto, conclui-se que a palavra crítico (.9) está sendo empregada como crucial, perigoso.
Resolver questão →Questão #1464055 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. A legislação descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas …
Resolver questão →Questão #1464054 · Direito Penal · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, caberão medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a requeriment…
Resolver questão →Questão #1464053 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Não será admitida argüição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade e, no prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1464052 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. A organização das idéias no texto mostra que, em suas duas ocorrências, o pronome ele, na linha 17, refere-se textualmen…
Resolver questão →Questão #1464051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.
Resolver questão →Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação…
Resolver questão →Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígio…
Resolver questão →Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crim…
Resolver questão →Questão #1464047 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ess…
Resolver questão →Questão #1464046 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da l…
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008