Questão #1467988 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1467987 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I A ilegalidade no procedimento da licitação vicia também o próprio contrato, já que aquele procedimento é condição de validade dest…
Resolver questão →Questão #1467986 · Direito Tributário · 2008
Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro
Resolver questão →Questão #1467985 · Direito do Trabalho · 2008
Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em
Resolver questão →Questão #1467984 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
Resolver questão →Questão #1467983 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467982 · Direito Penal · 2008
A respeito da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467968 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467967 · Direito Tributário · 2008
Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determinada área da região amazônica: o primeiro localizado em área não dividida em municípios e o segundo, em área onde há três municípios, assinale a opção correta r…
Resolver questão →Questão #1467966 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a criação de
Resolver questão →Questão #1467965 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467964 · Direito do Trabalho · 2008
Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado
Resolver questão →Questão #1467963 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467962 · Direito Penal · 2008
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467961 · Direito Penal · 2008
Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir
Resolver questão →Questão #1467960 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de
Resolver questão →Questão #1467959 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Na situação apresentada, supondo-se que não se trate de medida judicial urgente e inadiável nem haja motivo justo que desabone Anderson, Paulo deve
Resolver questão →Questão #1467958 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos municípios.
Resolver questão →Questão #1467957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.
Resolver questão →Questão #1467956 · Direito Civil · 2008