Questão #1474194 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1474193 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1474192 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marbury versus Madison.
Resolver questão →Questão #1474191 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O prazo para ajuizar rescisória contra acórdão do tribunal de justiça proferido em ação direta de inconstitucionalidade é de dois anos contados d…
Resolver questão →Questão #1474190 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. Lei ordinária pode revogar lei complementar.
Resolver questão →Questão #1474189 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O proprietário pode dar o bem imóvel tombado em garantia hipotecária de contrato bancário.
Resolver questão →Questão #1474188 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. A administração pública é solidariamente responsável pelo inadimplemento dos encargos previdenciários resultantes da execução de contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1474187 · Direito Previdenciário · 2008
Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.I - Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel…
Resolver questão →Questão #1474186 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. A criação e a utilização de cooperativas de trabalhadores são alternativas eficientes para diminuir a carga tributária tanto dos prestadores de serviços quanto das empresas que os …
Resolver questão →Questão #1474185 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do r…
Resolver questão →Questão #1474184 · Direito Processual Civil · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1474183 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. Sem necessidade de aditamento, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência disso, tenha de apli…
Resolver questão →Questão #1474182 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. A sentença penal absolutória que decidir que o fato imputado ao acusado não constitui crime impede a propositura da ação civil.
Resolver questão →Questão #1474181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Códi…
Resolver questão →Questão #1474180 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávi…
Resolver questão →Questão #1474179 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. No caso de prática de ato infracional por adolescente, a medida de internação não comporta prazo determinado, devend…
Resolver questão →Questão #1474178 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Geraldo foi condenado, definitivamente, pela prática de crime de roubo, a cinco anos…
Resolver questão →Questão #1474177 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, firmado por dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômica e profiss…
Resolver questão →Questão #1474176 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. O piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474175 · Direito do Trabalho · 2008