Questão #1479830 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1479829 · Direito Processual Penal · 2007
Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em concurso material com crime de resistência e de corrupção de menores, crimes pelos…
Resolver questão →Questão #1479828 · Direito Penal · 2007
Geraldo, na festa de comemoração de recém-ingressos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins, foi jogado, por membros da Comissão de Formatura, na piscina do clube em que ocorria a festa, junto com vários outr…
Resolver questão →Questão #1479827 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479826 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos contratos. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1479825 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos atos unilaterais e às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479824 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479823 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479804 · Direito Ambiental · 2007
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propr…
Resolver questão →Questão #1479801 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua atividade-fim. Um de seus sócios diretores, que é domiciliado no México, decidiu que os impostos e contribuições da referida pessoa jurídica deveriam ser reco…
Resolver questão →Questão #1479800 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve
Resolver questão →Questão #1479750 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1479749 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, acarreta a responsabilização do tomador dos serviços para responder…
Resolver questão →Questão #1479748 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Havendo condenação do Poder Público em sentença proferida por juiz do trabalho, ocorrerá, necessariamente, a remess…
Resolver questão →Questão #1479745 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. Das decisões proferidas pelo tribunal regional do trabalho (TRT) em mandados de segurança, cabe recurso ordinário ao TST, no prazo de 8 d…
Resolver questão →Questão #1479743 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada por preposto em audiência. A respeito do preposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479739 · Contabilidade Geral · 2007
A Cia. Comercial Tupã realizou seqüencialmente, num determinado mês, as seguintes operações com mercadorias: ? aquisição de 10 unidades, a R$ 30,00 cada uma; ? aquisição de 20 unidades, a R$ 36,00 cada uma; ? venda de 25 unidades…
Resolver questão →Questão #1479735 · Direito do Trabalho · 2007