Questão #1480018 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1480017 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgueos itens a seguir. No processo do trabalho, se considera a nulidade apenas quando do ato questionado resulte manifesto prejuízo à parte que não o praticou, e desde q…
Resolver questão →Questão #1480016 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às provas, julgue os itens que se seguem. As provas produzidas em um processo realizado entre terceiros, bem como as colhidas sem a exigência do contraditório, podem ser trasladadas para outro processo como prova emprestad…
Resolver questão →Questão #1480015 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999 e do uso eabuso do poder. A lei que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública federal determina que o administrador, ao aplicar o princípio da …
Resolver questão →Questão #1480014 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação,vigência e eficácia das normas constitucionais e do controlede constitucionalidade. Para o STF, decisão proferida nos autos do mandado de injunção poderá, desde logo, estabele…
Resolver questão →Questão #1480013 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantiasfundamentais. Os direitos e garantias fundamentais não se aplicam às relações privadas, mas apenas às relações entre os brasileiros ou os estrangeiros residentes no país …
Resolver questão →Questão #1480012 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes e das funçõesessenciais à justiça. Compete ao próprio TRT a iniciativa de elaborar projeto de lei que disponha sobre planos de cargos e salários dos seus membros e de seus auxiliares.
Resolver questão →Questão #1479971 · Português · 2007
Quem caminha pelos mais de 70 quilômetros de praia daIlha Comprida, no litoral sul de São Paulo, pode perceber umapaisagem peculiar. Em meio às dunas da restinga, onde deveriaexistir apenas vegetação rasteira, grandes pinheiros b…
Resolver questão →Questão #1479970 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos efeitos dos recursos, julgue os itens a seguir. Por força do efeito devolutivo, o órgão recursal poderá conhecer e julgar toda a matéria que foi objeto da decisão impugnada, não se limitando ao que tiver sido objeto de…
Resolver questão →Questão #1479969 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. O contrato de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito, e seus requisitos são a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a contin…
Resolver questão →Questão #1479847 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do mandado de segurança e da ação civil pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479846 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A MN Transportadora Ltda. promoveu o arquivamento de seus atos constitutivos em maio de 1992. Em 1995, foi arquivada a primeira alteração contratual e, desde então, a referida sociedade não mais levou a efeito o arquivamento de q…
Resolver questão →Questão #1479845 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca de contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479844 · Direito Constitucional · 2007
Jean Pierre, francês, que se encontra no Brasil há mais de 15 anos, reside atualmente em Palmas TO. Atua como jornalista político em uma rádio local e também como professor convidado na universidade pública federal. Jean Pierre f…
Resolver questão →Questão #1479843 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479842 · Direito Constitucional · 2007
A sociedade empresarial Extração S.A., que é concessionária da União na lavra de recursos minerais localizados no município de Palmas, em Tocantins, possui um imóvel urbano abandonado, no centro da cidade de Palmas, e uma fazenda…
Resolver questão →Questão #1479834 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479833 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479832 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das parcerias público-privadas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479831 · Direito Penal · 2007