Questão #1618237 · Direito Urbanístico · 2018
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Questão #1618236 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a disciplina legal da prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618235 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618234 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618233 · Direito Penal · 2018
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618232 · Direito Penal · 2018
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618231 · Direito Penal · 2018
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panor…
Resolver questão →Questão #1618230 · Direito Processual Civil · 2018
É INCORRETO afirmar que o procedimento a ser adotado pelo juiz, segundo as regras do novo Código de Processo Civil no julgamento de improcedência liminar, será:
Resolver questão →Questão #1618229 · Direito Processual Civil · 2018
Pelo princípio dispositivo há proibição da reformatio in pejus que, contudo, é afastado nas seguintes situações: I. Diante da sentença que ao julgar extinto, o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade da parte, ocasião …
Resolver questão →Questão #1618228 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618227 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a arrematação, de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618226 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618225 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o instituto da repercussão geral é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618224 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre as técnicas processuais e a tutela dos direitos no processo civil é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618223 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Sobre a Cédula de Crédito Bancário, está INCORRETA a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #1618222 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira
Resolver questão →Questão #1618221 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos do Provimento nº 260/CGJ/2013, com suas alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618220 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618219 · Direito do Consumidor · 2018
Em sede do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Resolver questão →Questão #1618218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018