Questão #1058978 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1058977 · Direito Processual Civil · 2017
À luz do CPC/2015, acerca dos processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1057766 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso. Seu prazo começa a fluir da data da
Resolver questão →Questão #1057418 · Direito Eleitoral · 2017
As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I. Os…
Resolver questão →Questão #1057343 · Direito Administrativo · 2017
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral declarou ponto facultativo em uma sexta-feira que sucederá um feriado nacional. Na hipótese, o ato administrativo concessório da benesse
Resolver questão →Questão #1055639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Deverá constar no Plano Individual de Atendimento (PIA), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É da competência do Comissário da Infância e da Juventude lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas. Considerando o que foi afir…
Resolver questão →Questão #1055636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as seguintes assertivas, conforme as disposições da Lei nº 8.069/1990 (ECA):I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de…
Resolver questão →Questão #1055635 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com as regras de incompatibilidade, impedimento e suspeição prevista na Lei Complementar nº 59/2001, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1055634 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055619 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os atos do julgador, de primeira ou de segunda instância, marque o conceito que NÃO está completo:
Resolver questão →Questão #1055618 · Legislação Estadual · 2017
Segundo Lei estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, é INCORRETO afirmar :
Resolver questão →Questão #1055617 · Direito Processual Civil · 2017
Segundo o Código de Processo Civil 2015,sobre os atos processuais, é correto afirmar :
Resolver questão →Questão #1055616 · Direito Processual Civil · 2017
Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1055615 · Legislação Federal · 2017
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar um advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que se encarregou de sua d…
Resolver questão →Questão #1055614 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a Resolução do CNJ n. 185, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Poder Judiciário e estabeleceu os parâmetros para o seu funcionamento, analise as afirmativas a s…
Resolver questão →Questão #1055613 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar estadual 59/2001), é INCORRETO afirmar que são deveres comuns aos servidores dos órgãos auxiliares dos Tribunais e da Justiça de…
Resolver questão →Questão #1055612 · Informática · 2017
Considere que a versão da ferramenta utilizada é o Libre Office Writer 5.1 (Configuração Padrão – Idioma Português Brasil).Normalmente é uma ação padrão do editor de textos, mover as palavras que não se ajustam em uma linha para …
Resolver questão →Questão #1055611 · Informática · 2017