Questão #1055610 · Informática · 2017
Questões encontradas
Questão #1052057 · Direito Tributário · 2017
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Resolver questão →Questão #1050832 · Direito Constitucional · 2017
Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra com…
Resolver questão →Questão #1050826 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes assertivas:I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissi…
Resolver questão →Questão #1050825 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1050824 · Direito Constitucional · 2017
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1047673 · Direito Constitucional · 2017
Conforme expressamente previsto no texto constitucional, a ordem social tem como base
Resolver questão →Questão #1047394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0…
Resolver questão →Questão #1047391 · Legislação Estadual · 2017
A política de pessoal insculpida na Constituição Mineira possui uma série de regras. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1047390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito do acesso à Justiça garantido à criança e ao adolescente pela Lei nº 8.069/1995 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047375 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1047374 · Direito Processual Civil · 2017
Observadas as normas previstas no Código de Processo Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao receber a petição inicial que seja omissa quanto a algum dos requisitos de qualificaç…
Resolver questão →Questão #1047373 · Direito Processual Civil · 2017
Analise as afirmativas, sobre os prazos processuais, de acordo com o Código Processo Civil 2015:I. Quando tiver ciência da ordem emanada pelo Juiz, o serventuário deverá executar os atos processuais no prazo de 10 (dez) dias.II. …
Resolver questão →Questão #1047372 · Direito Processual Civil · 2017
Na Seção V da Lei 9.099/1995, o pedido
Resolver questão →Questão #1047371 · Direito Processual Civil · 2017
As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos. Foram aconselhados a se dirigirem ao Juizado Especial Cível do local onde os …
Resolver questão →Questão #1047370 · Legislação Estadual · 2017
Sempre de acordo com a Lei Complementar nº 59/2001, que contém a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047369 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução n. 3/2012), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1047368 · Informática · 2017