Questão #1093916 · Direito Penal · 2016
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Questão #1093915 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposiçõesseguintes:I. Caberá reclamação da parte interessada ou do MinistérioPúblico para o efeito de preservar a competência dotribunal, garantir a autoridade das decisões do tribun…
Resolver questão →Questão #1093914 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmaçãoINCORRETA, de acordo com o CPC/2015
Resolver questão →Questão #1093913 · Direito Civil · 2016
São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093912 · Direito Civil · 2016
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093911 · Direito Civil · 2016
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1093910 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1093909 · Direito Notarial e Registral · 2016
A respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmações a seguir: I. A intimação será remetida pelo tabelião de protesto para o endereço do devedor fornecido pelo apresentante do título ou documento de dívida, con…
Resolver questão →Questão #1093908 · Direito Notarial e Registral · 2016
Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o privou da visão, tornando-o cego, contrata um conhecido advogado mineiro para a lavratura de seu te…
Resolver questão →Questão #1093907 · Direito Notarial e Registral · 2016
A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 p. 2…
Resolver questão →Questão #1093906 · Legislação Estadual · 2016
No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que
Resolver questão →Questão #1093905 · Legislação Estadual · 2016
Nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições abaixo: I. Os atos e contratos relativos à alienação fiduciária de bens imóveis e negócios conexos poderão ser ce…
Resolver questão →Questão #1093904 · Legislação Federal · 2016
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as seguintes afirmações: I. A cédula de crédito industrial pode ser garantida por p…
Resolver questão →Questão #1093903 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização dos entes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093902 · Direito Administrativo · 2016
Ainda em relação aos princípios norteadores da Administração Pública, especificamente quanto ao sistema de solução de conflitos adotado pela legislação brasileira, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, não pode ser incluído no plano de recuperação extrajudicial o crédito
Resolver questão →Questão #1093900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Segundo o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra), são requisitos da nota promissória, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta, cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1093898 · Direito Tributário · 2016
Avalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal: I. A apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos é inadmissível. II. É admissível a interdição de …
Resolver questão →Questão #1093897 · Direito Penal · 2016