Questão #1361067 · Direito Notarial e Registral · 2011
Questões encontradas
Questão #1361066 · Direito Civil · 2011
Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361065 · Direito Civil · 2011
Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1361064 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361063 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Os crimes falimentares além de previstos no Código Penal estão previstos na legislação especial. II. Conforme prevê a Lei 9.099/95, a autoridade policial ao tomar conhecimento da ocorrência de um delito lavrar…
Resolver questão →Questão #1361062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361061 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1361060 · Direito Notarial e Registral · 2011
A expressão outros documentos de dívida utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:
Resolver questão →Questão #1361059 · Direito Notarial e Registral · 2011
São penas a que estão sujeitos os notários e registradores, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1361058 · Direito Constitucional · 2011
No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361057 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o Decreto-lei nº 200, de 25.2.1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com…
Resolver questão →Questão #1361056 · Direito Administrativo · 2011
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e instituiu normas para licitações e contratos da administração pública, consideram-se, entre outros, serviços técnico…
Resolver questão →Questão #1361055 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361054 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361053 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361052 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (lei de falências e de recuperação de empresas):I. A sociedade empresária se sujeita à falência. II. A sociedade simples …
Resolver questão →Questão #1361051 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:
Resolver questão →Questão #1361050 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361049 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A imputabilidade penal não se confunde com a responsabilidade penal, que corresponde às consequências jurídicas oriundas da prática de uma infração. II. São requisitos do concurso formal: pluralidade de condut…
Resolver questão →Questão #1361048 · Direito Penal · 2011