Questão #13610672011

Direito Notarial e Registral - Tabelionato de notas

Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras públicas:

A É indispensável, sob pena de nulidade, a escritura pública no caso de emancipação. B A escritura pública, lavrada em notas de Tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. C É ineficaz o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública. D Salvo as exceções previstas em lei, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem constituir, transferir, modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Direito Notarial e Registral - Tabelionato de notas

Uma questão respondida. E as próximas?