Questão #1168427 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1168426 · Direito Penal · 2014
A respeito da Lei n. 9.099/95, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1168425 · Direito Tributário · 2014
Com relação ao Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ao Imposto de Transmissão Inter Vivos e o IPTU, a Constituição Federal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1168424 · Direito Tributário · 2014
As imunidades tributárias consistem em normas nas quais fica proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas na Constituição Federal. Conclui-se, neste sentido, que:
Resolver questão →Questão #1168423 · Administração Pública · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168422 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos deputados e senadores, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1168412 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, fazem a mesma prova queos originais:I. As certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele ou sob…
Resolver questão →Questão #1168411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe alegislação vigente, assinale a alternativa correta:I. A sociedade simples poderá adotar a forma de sociedade limitada.II. A sociedade em conta de participação não possui…
Resolver questão →Questão #1168410 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe alegislação vigente, assinale a alternativa correta:I. O adquirente do estabelecimento empresarial, além das dívidas fiscais e contratos de trabalho, responde pelos débit…
Resolver questão →Questão #1168409 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.III. O usufrutuário pod…
Resolver questão →Questão #1166476 · Direito Penal Militar · 2014
A anexação da Crimeia à Federação Russa foi a mais suave invasão dos tempos modernos. Ela terminou antes mesmo que o mundo se desse conta de que havia começado. A Crimeia é uma península situada na costa setentrional do Mar Negro…
Resolver questão →Questão #1166475 · Conhecimentos Gerais · 2014
O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da Comarca da Capital e de Campina Grande no Estado da Paraíba, não sofrerá interru…
Resolver questão →Questão #1166474 · Direito Notarial e Registral · 2014
São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba:I. Disponibilidade por interesse público.II. Advertência.III. Remoção por interesse público.IV. Aposentadoria por interesse público.A sequência cor…
Resolver questão →Questão #1166473 · Legislação Estadual · 2014
Para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o cargo inicial na magistratura de carreira do Estado é o de:
Resolver questão →Questão #1166472 · Legislação Estadual · 2014
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O referido ilícito acima descrito trata do crime de:
Resolver questão →Questão #1166471 · Direito Penal · 2014
São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.II. A pequena gleba rural.III. Os i…
Resolver questão →Questão #1166470 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a Execução dos Contratos Administrativos é correto afirmar:I. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de s…
Resolver questão →Questão #1166469 · Concursos · 2014
São legitimados como interessados no processo administrativo:I. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.II. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direito…
Resolver questão →Questão #1166468 · Direito Administrativo · 2014
O processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Constituição.II. Medidas provisórias, leis complementares.III. Decretos legislativos, resoluções.IV. Leis delegadas, leis ordinárias.A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1166467 · Direito Constitucional · 2014