Questão #1631181 · Administração Geral · 2020
Questões encontradas
Questão #1631180 · Administração Geral · 2020
De acordo com Teixeira et.al (2010), a Cultura Organizacional pode ser entendida como um conjunto de ideias, conhecimento, forma deagir, pensar e sentir expressas em termos materiais ou não, que são partilhados por um grupo ou um…
Resolver questão →Questão #1631179 · Direito Administrativo · 2020
Em relação ao Decreto nº 6.170/2007 e aPortaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº507/2011 que dispõe sobre as normas relativasàs transferências de recursos da Uniãomediante convênios e contratos de repasse,assinale a alternativa co…
Resolver questão →Questão #1631178 · Direito Administrativo · 2020
O Artigo 4º da Lei 12.462/2011 que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) determina as diretrizes nas licitações e contratos que trata esta Lei. Em relação a algumas diretrizes, assinale a alternativa incor…
Resolver questão →Questão #1631177 · Direito Administrativo · 2020
O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Artigo 15 da Lei nº 8.666/1993. A Lei determina que oSRP poderá ser adotado nas seguintes hipóteses apresentadas nas afirmativas a seguir: Quan…
Resolver questão →Questão #1631176 · Direito Administrativo · 2020
A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns está regulamentada pela Lei nº 10.520/2002. Sobre a fase preparatória do pregão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou F…
Resolver questão →Questão #1631175 · Direito Administrativo · 2020
Em consonância com a legislação, os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhes, supletivamente, osprincípios da teoria geral dos contratos e asdisposições de …
Resolver questão →Questão #1631174 · Direito Administrativo · 2020
A Lei nº 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A lei citada considera algumas definições específicaspara obra, serviço, tarefa, execução, compra, alienação, entre outros. Analise os iten…
Resolver questão →Questão #1631163 · Direito Tributário · 2020
Nos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Sobre os impostos, especificamente, ass…
Resolver questão →Questão #1631162 · Direito Tributário · 2020
A responsabilidade tributária, prevista noCódigo Tributário Nacional, indica quem é oresponsável pelo efetivo pagamento do tributo.Sobre a responsabilidade tributária, assinale aalternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631161 · Direito Tributário · 2020
A Constituição prevê regras direcionadas à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar. Sobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631160 · Direito Constitucional · 2020
A Federação Brasileira possui dois critérios de repartição de competência, o vertical e o horizontal.Assinale a alternativa que contém a competência para legislar sobre direito tributário.
Resolver questão →Questão #1631159 · Direito Processual Penal · 2020
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia da liberdade de locomoção dosindivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,mas também de permanecer. Sobre ela, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631157 · Direito Processual Penal · 2020
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631156 · Direito Processual Penal · 2020
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá porfim a apuração das infrações penais e da…
Resolver questão →Questão #1631155 · Direito Penal · 2020
A Lei nº 4898/1995, editada na época da ditadura militar, com a finalidade de conter excessos queviessem a cometer os membros das Polícias, foi recentemente alterada pela Lei 13.869, de 05 desetembro de 2019, com novidades a resp…
Resolver questão →Questão #1631154 · Direito Penal · 2020
O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631153 · Direito Tributário · 2020
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida …
Resolver questão →Questão #1631152 · Direito Penal · 2020
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631151 · Direito do Trabalho · 2020