Questão #1501306 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1501305 · Direito Administrativo · 2006
A Prefeitura Municipal de Boa Nova expediu em favor de João José licença para que este construísse em seu imóvel prédio com destinação comercial. Sucede que, antes do início da construção, em momento em que João José já havia gas…
Resolver questão →Questão #1501304 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial: I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante. II. Salvo disposição em contrário,…
Resolver questão →Questão #1501303 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da ação penal: I. Nas hipóteses de ocorrência de crime de ação penal pública, a ação penal só poderá ser iniciada através de denúncia do Ministério Público. II. Nos casos de ação penal públ…
Resolver questão →Questão #1501302 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta em relação à competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01:
Resolver questão →Questão #1499835 · Informática · 2006
Considere que o mouse está com a configuração padrão, ou seja, está configurado para destros. Sendo assim, o botão esquerdo seleciona e abre ou executa uma função, e o botão direito abre um menu. Considere também que os softwares…
Resolver questão →Questão #1499834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1499833 · Legislação Federal · 2006
Com base na Lei 7.033/97, pode-se afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis não têm competência para ações possessórias sobre bens imóveis. II. Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para ação de despejo para uso próprio. II…
Resolver questão →Questão #1499832 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal do Brasil, é verdadeira a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1499831 · Direito Constitucional · 2006
É de competência privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499830 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões 53 e 54, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seg…
Resolver questão →Questão #1499829 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação à licitação: I. O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para venda de bens móveis inservíveis para a Administração. II. A contratação de profissional de qualquer setor artístico desde que…
Resolver questão →Questão #1499828 · Direito Processual Civil · 2006
No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:
Resolver questão →Questão #1499827 · Direito Processual Civil · 2006
Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1499826 · Direito Processual Penal · 2006
Romário iniciou a execução de um crime no Brasil, sendo que tal delito só ficou efetivamente consumado na Venezuela. Como será determinada a competência para processamento e julgamento da ação penal?
Resolver questão →Questão #1499825 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01: I. Não poderão figurar como parte nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbi…
Resolver questão →Questão #1499808 · Português · 2006
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Questão #1499807 · Português · 2006
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Questão #1499806 · Português · 2006
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Questão #1499805 · Informática · 2006