Questão #1545639 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1545627 · Direito Penal · 2018
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545626 · Direito Penal · 2018
Com relação à substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direito, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545625 · Direito Penal · 2018
Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545624 · Direito Penal · 2018
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545623 · Direito Penal · 2018
NÃO é um elemento do tipo culposo de crime:
Resolver questão →Questão #1545622 · Direito Constitucional · 2018
É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1545621 · Direito Constitucional · 2018
Segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal, a comprovação da relação de pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade NÃO é exigida para
Resolver questão →Questão #1545620 · Direito Constitucional · 2018
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuizadas em face de Governador de Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545619 · Direito Constitucional · 2018
A Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014, foi responsável por alterar dispositivos do Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes.Em relação à Defensoria Pública, esta eme…
Resolver questão →Questão #1545618 · Direito Constitucional · 2018
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1545617 · Direito Constitucional · 2018
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos
Resolver questão →Questão #1545616 · Direito Constitucional · 2018
É imunidade extensível aos vereadores:
Resolver questão →Questão #1545615 · Direito Constitucional · 2018
NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1545614 · Direito Constitucional · 2018
A partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em 2007, entre eles o MI 708, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca dos efeitos e da abrangência da decisão. Corresponde a essa mudança:
Resolver questão →Questão #1545613 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545612 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renuncia…
Resolver questão →Questão #1545611 · Direito Civil · 2018
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser tr…
Resolver questão →Questão #1545610 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode co…
Resolver questão →Questão #1545609 · Direito Civil · 2018