Questão #1498191 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1498190 · Direito Civil · 2006
A respeito da prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498189 · Direito Constitucional · 2006
Os brasileiros naturalizados na forma da lei, podem exercer, dentre outros, os cargos de
Resolver questão →Questão #1498188 · Direito Administrativo · 2006
No que tange às penalidades disciplinares, considere: I. Configura abandono de cargo punível com suspensão, a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. II. Ao servidor que faltar ao serviço, se…
Resolver questão →Questão #1498187 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Em todo o mundo, há 175 milhões de pessoas vivendo etrabalhando fora do país em que nasceram. A maior parte dessecontingente é de imigrantes de países …
Resolver questão →Questão #1498186 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1498185 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1498184 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1498183 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Com relação as secretarias das Varas do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498182 · Direito do Trabalho · 2006
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
Resolver questão →Questão #1498181 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498180 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o artigo 5o, XV, da Constituição da República: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Estamos diante d…
Resolver questão →Questão #1498179 · Direito Constitucional · 2006
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 60 dias, para conversão de medida provisória em lei, cuja vigência já tenha sido prorrogada uma vez,
Resolver questão →Questão #1498178 · Direito Administrativo · 2006
Nos três meses finais de seu mandato, determinado Prefeito Municipal enviou projeto de lei à Câmara dos Vereadores propondo a criação de dez cargos em comissão. No prazo de duas semanas, transformado em lei, os servidores foram n…
Resolver questão →Questão #1498177 · Direito Administrativo · 2006
O edifício sede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul integra a categoria dos bens
Resolver questão →Questão #1498176 · Direito Administrativo · 2006
Sobre a revisão do processo administrativo disciplinar prevista na Lei no 8.112/90, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498175 · Direito Penal · 2006
Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa A e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constat…
Resolver questão →Questão #1498174 · Direito do Trabalho · 2006
Na sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1498173 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Processo Legislativo Brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498172 · Direito Administrativo · 2006