Questão #1510469 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1510468 · Direito Processual Civil · 2004
O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de
Resolver questão →Questão #1510467 · Direito Processual Civil · 2004
O processo de execução
Resolver questão →Questão #1510466 · Direito Constitucional · 2004
Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é
Resolver questão →Questão #1510465 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a
Resolver questão →Questão #1510464 · Direito Administrativo · 2004
Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato
Resolver questão →Questão #1510463 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito aos atos administrativos, a
Resolver questão →Questão #1510462 · Informática · 2004
O caractere º (ordinal masculino) pode ser inserido em texto, pelo programa MS Word, mantendo-se pressionada a tecla Alt e digitando, no teclado numérico, as seqüências
Resolver questão →Questão #1510461 · Português · 2004
Limites das cotasAs regras anunciadas pela UnB (Universidade deBrasília) para seu programa de cotas raciais para negros epardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Oscandidatos que pretendem beneficiar-se das cotas …
Resolver questão →Questão #1510460 · Português · 2004
Limites das cotasAs regras anunciadas pela UnB (Universidade deBrasília) para seu programa de cotas raciais para negros epardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Oscandidatos que pretendem beneficiar-se das cotas …
Resolver questão →Questão #1510459 · Português · 2004
Justiça e burocraciaA finalidade maior de todo processo judicial é chegar auma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ouo absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou senada vier a ser efetivamente comprova…
Resolver questão →Questão #1510458 · Português · 2004
Justiça e burocraciaA finalidade maior de todo processo judicial é chegar auma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ouo absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou senada vier a ser efetivamente comprova…
Resolver questão →Questão #1510457 · Direito do Trabalho · 2004
A comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, será composta, observando-se, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1510456 · Direito do Trabalho · 2004
O contrato de trabalho de atividades empresariais de caráter transitório
Resolver questão →Questão #1510455 · Direito Constitucional · 2004
Polifemo, no exercício de seu mandato de Deputado Federal, propôs projeto de lei ordinária, em matéria de sua competência. Referido projeto encontra-se em fase de votação. Dentre outras situações, Polifemo deve observar que esse …
Resolver questão →Questão #1510454 · Direito Constitucional · 2004
Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada Panacéia, cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como VicePresidente e o terceiro como Diret…
Resolver questão →Questão #1510453 · Direito Constitucional · 2004
Considere:I. Narciso, filho de Pégaso e Neméia, ambos brasilei- ros, nasceu na Argentina, ocasião em que Pégaso prestava, nesse País, serviços oficiais para o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.I…
Resolver questão →Questão #1510452 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público de autarquia federal foi investido no cargo de vereador da cidade de Vento Forte. Como a Câmara Municipal se reúne apenas 2 (duas) vezes por semana, no período da noite, o servidor passou a exercer ambos os cargo…
Resolver questão →Questão #1510451 · Direito Administrativo · 2004
Objetivando a aquisição de determinados bens móveis, o executivo municipal da cidade de Monte Angelino abriu processo licitatório. Nenhum interessado apresentou-se para participar do certame. Analisando o ocorrido, o prefeito con…
Resolver questão →Questão #1510450 · Português · 2004