Questão #1539612 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1539611 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações. I. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, de imediato, o teor e a vigência. I…
Resolver questão →Questão #1539610 · Direito Civil · 2018
Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo.I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido.II. A sucessão regula-se pela lei vigente na época de abertura do inventário.III. Aberta a sucessão, a herança transm…
Resolver questão →Questão #1539609 · Direito Civil · 2018
O Condomínio Edilício, cuja característica é a existência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos, devido às suas peculiaridades, está disciplinado em Capítulo p…
Resolver questão →Questão #1539608 · Direito Civil · 2018
O contrato de fiança é o instrumento pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor,caso este não a cumpra. Considerando as normas que regulamentam o instituto da fiança, avalie as seguintes…
Resolver questão →Questão #1539607 · Direito Civil · 2018
Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada audiência preliminar, não concordaram as partes em conciliar. Ato contínuo, foi of…
Resolver questão →Questão #1539606 · Direito Civil · 2018
Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João…
Resolver questão →Questão #1539605 · Direito Civil · 2018
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados quando do divórcio. Em caso de ajuizamento da ação,
Resolver questão →Questão #1539604 · Direito Civil · 2018
Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo.I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jurídico praticado pelo agente que se encontra com fundado temor de dano iminente a…
Resolver questão →Questão #1539603 · Direito Civil · 2018
Sobre os bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539567 · Direito Tributário · 2018
Ulisses, titular de empresaindividual de responsabilidade limitada, possui um modesto restaurante na periferia do Município de Sertão das Flores, onde serve lanches e vende bebidas e artesanato local. No dia 02/05/2018, ele foi a…
Resolver questão →Questão #1539566 · Direito Tributário · 2018
Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), analise as assertivas abaixo: I. Constitui fato g…
Resolver questão →Questão #1539565 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada
Resolver questão →Questão #1539564 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539563 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do tema improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539562 · Direito Administrativo · 2018
Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539561 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539560 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539559 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539558 · Direito Administrativo · 2018