Questão #15396032018

Direito Civil — do negócio jurídico

Sobre os bens, é correto afirmar:

A O direito de habitação é um bem móvel. B Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças. C A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel. D Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis. E O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Civil — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?