Questão #1539702 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539701 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da…
Resolver questão →Questão #1539700 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser a…
Resolver questão →Questão #1539664 · Direito Penal · 2018
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de libe…
Resolver questão →Questão #1539663 · Direito Penal · 2018
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão em galpão mantido por João, Geraldo e Cleodomir − que inclusive se encontravam em reunião no local quando da ação policial −, foram apreendidos diversos cadernos em que os três prepar…
Resolver questão →Questão #1539662 · Direito Penal · 2018
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada,dá-se por:
Resolver questão →Questão #1539661 · Direito Penal · 2018
Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, ciente das co…
Resolver questão →Questão #1539660 · Direito Penal · 2018
Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dormir. Motori…
Resolver questão →Questão #1539659 · Direito Penal · 2018
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática…
Resolver questão →Questão #1539658 · Direito Penal · 2018
Inconformado com o fim do casamento que mantinha com Marisa, João passa a persegui-la todos os dias. Certo dia, sabendo que a ex-mulher iria a uma festa na casa de amigos, João invade o local e, ao avistar Marisa, nos fundos da c…
Resolver questão →Questão #1539657 · Direito do Consumidor · 2018
Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1º de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi surpreendida pelo corte do abastecimento de energia nessa residência. Ao busca…
Resolver questão →Questão #1539656 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação à defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539655 · Direito do Consumidor · 2018
Aureliano procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica acerca de um contrato de crédito pessoal à pessoa física, modalidade por adesão, que firmou com o Banco Cred-Mais. Sustentou que o pactuado lhe era excessivamente o…
Resolver questão →Questão #1539654 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico, considere: I. A Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe de cláusulas abertas e de conceitos legais indeterminados, que permitem…
Resolver questão →Questão #1539618 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1539617 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539616 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539615 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539614 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro, quando se dirigia para casa em sua bicicleta, restou atingido por uma bola de futebol oriunda da quadra esportiva ABC Esportes, pessoa jurídica, empresa de locação de quadras esportivas, na qual locatários disputavam uma p…
Resolver questão →Questão #1539613 · Direito Processual Civil · 2018