Questão #1584553 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584552 · Direito Constitucional · 2018
Projeto de Lei estadual de iniciativa do Chefe do Poder Executivo cria órgão incumbido da realização de exames médicos em crianças e adolescentes, bem como cargos públicos com atribuições voltadas para essas atividades, tendo sid…
Resolver questão →Questão #1584551 · Direito Constitucional · 2018
Constituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o cargo por prática de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Consti…
Resolver questão →Questão #1584550 · Direito Constitucional · 2018
Lei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de in…
Resolver questão →Questão #1584549 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal em matéria de previdência social,
Resolver questão →Questão #1584548 · Direito Constitucional · 2018
Considere que certo Município não cumpriu ordem judicial do Tribunal de Justiça do Estado, expedida em demanda ajuizada por sindicato de servidores públicos municipais titulares de cargos públicos efetivos, em que se determinou o…
Resolver questão →Questão #1584517 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Resolver questão →Questão #1584516 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
Resolver questão →Questão #1584515 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584514 · Direito Constitucional · 2018
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Resolver questão →Questão #1584513 · Direito Previdenciário · 2018
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1584512 · Direito Ambiental · 2018
Um imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por determinado proprietário, o qual verificou que o proprietário anterior não mantivera corretamente área de vegetação nativa a título de Reserva Legal …
Resolver questão →Questão #1584511 · Direito Ambiental · 2018
Um Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário sobre a região, com o risco de demolições e perda deste patrimônio, edita lei cr…
Resolver questão →Questão #1584510 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei no 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é
Resolver questão →Questão #1584509 · Direito Ambiental · 2018
Determinado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabilizado pelo Poder Público, o proprietário comprometeu-se a proceder a recomposição …
Resolver questão →Questão #1584508 · Direito Ambiental · 2018
Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação desgovernada, no momento em que realizava o abastecimento dos produtos químicos de…
Resolver questão →Questão #1584507 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A empresa R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada:
Resolver questão →Questão #1584506 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584505 · Direito do Trabalho · 2018
A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho, nos termos da legislação vigente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584504 · Direito do Trabalho · 2018