Questão #1342974 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1342973 · Direito Civil · 2011
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira. Considerando a inexistência de feriado, se o devedor não pagar a dívida, nem …
Resolver questão →Questão #1342972 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado po…
Resolver questão →Questão #1342971 · Direito Ambiental · 2011
As águas subterrâneas são bens de domínio
Resolver questão →Questão #1342970 · Direito Ambiental · 2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA é órgão encarregado de
Resolver questão →Questão #1342969 · Direito Tributário · 2011
O art. 155, § 2º , inciso X, letra d, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo cons…
Resolver questão →Questão #1342968 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que tange à duplicata:
Resolver questão →Questão #1342967 · Direito Constitucional · 2011
A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:
Resolver questão →Questão #1342966 · Direito Processual Penal · 2011
O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1342965 · Direito Processual Penal · 2011
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
Resolver questão →Questão #1342964 · Direito Penal · 2011
O crime de associação para o tráfico
Resolver questão →Questão #1342963 · Direito Penal · 2011
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1342962 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1342960 · Direito do Consumidor · 2011
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Resolver questão →Questão #1342959 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342958 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação aos recursos no processo civil,
Resolver questão →Questão #1342785 · Direito Civil · 2011
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro. II. As serventias podem repassar aos usuários os …
Resolver questão →Questão #1342784 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As associações só poderão ser compulsori…
Resolver questão →Questão #1342783 · Direito Administrativo · 2011
