Questão #1371742 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1371741 · Regimento Interno · 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de
Resolver questão →Questão #1371740 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à posse do servidor público considere: I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica. III. Haverá posse nos casos de provi…
Resolver questão →Questão #1371739 · Administração Pública · 2010
A principal característica do Balanced Scorecard (BSC) é
Resolver questão →Questão #1371738 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa todo agente público deve apresentar declaração de bens, observada a seguinte regra, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1371737 · Direito Administrativo · 2010
É atributo do ato administrativo, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1371459 · Direito Civil · 2010
Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371458 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A despesa obrigatória de caráter continuado conceitua-se legalmente como despesa
Resolver questão →Questão #1371457 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. A concessão de férias e a proposta de fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas compete
Resolver questão →Questão #1371456 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. Considere a seguinte tabela:(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e …
Resolver questão →Questão #1371455 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. São partes integrantes da lei de diretrizes orçamentárias os anexos de
Resolver questão →Questão #1371454 · Controle Externo · 2010
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Resolver questão →Questão #1371453 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público instaurou procedimento licitatório para contratação de obras de reforma de seu edifício sede. A empresa contratada iniciou a reforma, porém, em face de problemas financeiros supervenientes, paralisou os …
Resolver questão →Questão #1371452 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as características inerentes ao regime jurídico aplicável aos bens públicos pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1371451 · Direito Constitucional · 2010
Em demandas judiciais brasileiras, a reserva do possível é alegada pela Administração Pública como uma limitação para a efetivação de direitos fundamentais de ordem social. Este conceito, todavia, é interpretado, na atual jurispr…
Resolver questão →Questão #1371450 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371449 · Direito Constitucional · 2010
Em fevereiro de 2010, o artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como
Resolver questão →Questão #1371448 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Resolver questão →Questão #1371351 · Geografia · 2010
Considere o gráfico a seguir.O produto agrícola representado no gráfico é
Resolver questão →Questão #1371350 · Contabilidade Pública · 2010
