Questão #1373608 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1373607 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente, I. o genitor do executado poderá requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da sua avaliação, preferencialmente à a…
Resolver questão →Questão #1373606 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito às Organizações Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1373605 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao tema improbidade administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373604 · Direito Constitucional · 2010
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, o qual tem norteado a criação de novos institutos jurídicos como, por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1373603 · Direito Constitucional · 2010
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1373602 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade licitatória para alienação de bens imóveis da Administração é
Resolver questão →Questão #1373601 · Direito Administrativo · 2010
O Estado necessita ampliar o seu sistema de transportes metro-ferroviário, porém não dispõe de recursos orçamentários suficientes para fazer frente à totalidade dos investimentos de infraestrutura e aquisição de trens. Diante de …
Resolver questão →Questão #1373600 · Direito Administrativo · 2010
O Estado pretende instaurar, concomitantemente, diferentes processos licitatórios para a construção de diversas penitenciárias e, considerando o pequeno número de potenciais licitantes, possui o fundado receio de que alguns acabe…
Resolver questão →Questão #1372518 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
No ensaio A Política como vocação, Max Weber realiza uma caracterização de três tipos de dominação legítima, a saber: ? A dominação que repousa sobre a autoridade do 'passado eterno', isto é, dos costumes santificados pela valide…
Resolver questão →Questão #1372517 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria e…
Resolver questão →Questão #1372516 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Consoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado após a realização de conferências regionais e …
Resolver questão →Questão #1372515 · Direitos Humanos · 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela Lei nº 6.6…
Resolver questão →Questão #1372514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1372513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante pela prática de homicídio. Segundo dispõe a lei vigente, se
Resolver questão →Questão #1372512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1372511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Um Defensor Público da Defensoria Regional de Presidente Prudente ajuíza, na capital do Estado, ação civil pública em face do Estado de São Paulo, visando a supressão de lista de espera de centenas de pessoas com deficiência que,…
Resolver questão →Questão #1372510 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
Resolver questão →Questão #1372509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372508 · Direito Processual Penal · 2010
