Questão #1394157 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1394156 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A lei orçamentária não consignará dotação para investimento, que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no art. 167 § 1º da Constituição, cuja duração seja superior a
Resolver questão →Questão #1394155 · Administração Pública · 2010
Considere as seguintes assertivas: I. Os órgãos públicos são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem. II. No toc…
Resolver questão →Questão #1394154 · Direito Administrativo · 2010
Maurício apresentou, no órgão competente do Tribunal Regional Eleitoral, um requerimento para início de um processo administrativo. Ricardo, analista judiciário, encarregado de examinar o expediente, deve saber que
Resolver questão →Questão #1394153 · Direito Processual Penal · 2010
Não faz coisa julgada, permitindo a propositura da ação civil, a decisão que
Resolver questão →Questão #1394152 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
Resolver questão →Questão #1394151 · Direito Civil · 2010
Mario possui dois filhos, Joana e Danilo, que residem e dependem economicamente dele. Mário ressarciu judicialmente danos distintos causados por Joana e por Danilo, tendo em vista a comprovação da responsabilidade civil de ambos.…
Resolver questão →Questão #1394150 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, …
Resolver questão →Questão #1394149 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os bens públicos, considere: I. Os bens públicos desafetados podem ser alienados porque não são de uso comum nem de uso especial. II. Afetação e desafetação são institutos que dizem respeito à destinação e utilização dos be…
Resolver questão →Questão #1394148 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
Resolver questão →Questão #1394147 · Auditoria · 2010
Fazer com que empresa auditada envie cartas dirigidas para empresas com as quais mantenha relações de negócios, solicitando que estas confirmem, em carta dirigida ao auditor, a situação desses negócios em determinada data, se ref…
Resolver questão →Questão #1394146 · Regimento Interno · 2010
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
Resolver questão →Questão #1394145 · Direito Administrativo · 2010
Ana Lúcia, servidora pública federal, atuando em processo administrativo, incorreu em impedimento. Nesse caso, quanto ao processo administrativo em curso, Ana Lúcia
Resolver questão →Questão #1394144 · Administração Pública · 2010
Do gênero agente público, a espécie agente administrativo, representa a grande massa de prestadores de serviços, subdividindo-se esta no mínimo em três categorias, a saber:
Resolver questão →Questão #1394143 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1394142 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi-lo.II. Há culpa inconsciente quando, embora previsível o resultado, o agente n…
Resolver questão →Questão #1394141 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da ausência:I. Decorrido seis meses da arrecadação dos bens do ausente poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.II. Na falta de d…
Resolver questão →Questão #1394140 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, constituem tipos de licitação, EXCETO na modalidade concurso, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1394139 · Direito Eleitoral · 2010
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Resolver questão →Questão #1394138 · Direito Constitucional · 2010