Questão #1407063 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1407062 · Direito Tributário · 2010
Sobre o processo judicial tributário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407061 · Direito Tributário · 2010
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em …
Resolver questão →Questão #1407060 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Responsabilidade extracontratual do Estado.
Resolver questão →Questão #1407059 · Direito Administrativo · 2010
Princípios da Administração Pública.I. Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público decorre, dentre outros, o da especialidade, concernente à ideia de desconcentração administrativa. II. O princípio da…
Resolver questão →Questão #1407058 · Direito Administrativo · 2010
Parcerias público-privadas. I. Na contratação de parceria público-privada, deve haver repartição objetiva de riscos entre as partes. II. Concessão patrocinada é contrato de prestação de serviços de que a Administração seja usuári…
Resolver questão →Questão #1407057 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao Controle Judicial da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407056 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o reconhecimento da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407055 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrer
Resolver questão →Questão #1407054 · Direito Constitucional · 2010
A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um instrumento que tem como característica
Resolver questão →Questão #1407047 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). Considera-se final a decisão em que o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1407043 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União). São, dentre outras, receitas correntes as provenientes
Resolver questão →Questão #1407042 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
As questões de números 48 a 50 referem-se à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A despesa total com pessoal da União, em cada período de apuração, NÃO poderá exceder o percentual da receita corrente líq…
Resolver questão →Questão #1407041 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 51 a 58 referem-se à Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública). Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços, provisoriamente, pelo responsáve…
Resolver questão →Questão #1407040 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
As questões de números 66 a 70 referem-se à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das con…
Resolver questão →Questão #1407039 · Português · 2010
Por mais que se queira deixar de lado o tema, não se consegue. O tema a que se refere o autor, no início do texto, diz respeito
Resolver questão →Questão #1407038 · Português · 2010
A referência ao uso da escala de zero a 100 pontos, no 2º parágrafo,
Resolver questão →Questão #1407037 · Português · 2010
... quando há melhoria também em fatores de qualidade de vida ... (1º parágrafo) O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está na frase:
Resolver questão →Questão #1407036 · Português · 2010
A ÚNICA palavra que NÃO exprime o sentido da expressão não vale o feijão que come, no 2º parágrafo, é
Resolver questão →Questão #1407035 · Matemática · 2010