Questão #1422211 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422210 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriações por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422209 · Direito Administrativo · 2009
As servidões administrativas constituem-se
Resolver questão →Questão #1422208 · Direito Civil · 2009
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
Resolver questão →Questão #1422207 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. II. A decadência não corre contra os absoluta…
Resolver questão →Questão #1422206 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422205 · Direito Penal · 2009
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1422204 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
Resolver questão →Questão #1422203 · Direito Tributário · 2009
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere: I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário. II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de cinco anos, a contar da const…
Resolver questão →Questão #1422202 · Direito Tributário · 2009
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422201 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Considerando a classificação das dívidas públicas quanto ao prazo de duração, a dívida pública adquirida por antecipação de receita classifica-se como dívida pública
Resolver questão →Questão #1422200 · Português · 2009
No último parágrafo, o autor manifesta sua dúvida quanto à
Resolver questão →Questão #1422199 · Português · 2009
Transpondo-se para a voz passiva a frase passaríamos a imaginar coisas, a forma verbal resultante será
Resolver questão →Questão #1422198 · Português · 2009
Está clara e correta a redação deste livre comentário que se faz sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1422197 · Português · 2009
Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:
Resolver questão →Questão #1422196 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações: I. A virtude pode tornar-se vício se ao seu exercício nos dedicarmos com demasiada avidez e violência. II. Pode-se dedicar imoderado amor à virtude e ser excessivo em uma causa justa. III. (..…
Resolver questão →Questão #1422195 · Português · 2009
Quanto à redação da Nota, ao pé do texto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422194 · Direito Constitucional · 2009
Ao organizar o Poder Legislativo, na esfera federal, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1421613 · Direito do Trabalho · 2009
Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se
Resolver questão →Questão #1421612 · Direito do Trabalho · 2009